STJ rejeita pedido de habeas-corpus do casal Nardoni, que vai continuar preso

Férias de ministros do STJ não suspendem prazo para interposição de agravo nos TJs

Suplente de deputado não tem foro especial

Turma confirma que avós só devem pagar pensão de netos quando os pais não têm recursos

RJ: mulher que planejou assassinato de professora é condenada

Ambulante é condenado por crime previsto na Lei Maria da Penha

Hospital Anchieta e médico vão indenizar vítima de erro médico

Comissão de SP reconhece feto como preso político

Seguradora condenada a pagar valor total de DPVAT a beneficiários

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia negada

Jovem que tentou aplicar golpe do seguro perde indenização

Hospital e médicos devem contribuir para tratamento e subsistência de paciente com paralisia cerebral

Jovem que matou mãe cometeu crime doloso, diz MP

Plantador de maçãs de Vacaria (RS) é condenado por porte de cédulas falsas

TRF nega habeas corpus a hacker

Liminar garante poder do MP de investigar

Liminar suspende ação penal de empresário condenado por sonegação

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio

Casamento. Nome civil. Supressão de patronímico.

Alimentos. Revisional.

Indemonstrada a redução nas possibilidades do alimentante ou nas necessidades do alimentado, descabe a diminuição do quantum alimentar.